Aprovado nesta quarta (5) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do senado um projeto que visa multas que podem chegar a R$ 1.000 para os espalhadores de mensagens não solicitadas os spams.
Antes de ser encaminhado ao congresso o projeto deve ainda passar pela CE (Comissão de Educação).
A proposta é de que, toda mensagem eletronica enviada em massa ou para destinatário não consciente e/ou não solicitante será caracterizada spam.
O emitente deve deixar explicito na mensagem alguns itens como seu endereço físico e/ou eletronico e ainda um dispositivo no qual o receptor possa optar por não mais receber o spam.
A proposta proíbe ainda que proprietários de bancos de dados divulguem as informações de endereços, bem como a coleta automática de endereços de e-mail.
Nos EUA um ano após a proibição dos spams, o número passou a corresponder a 80% de todas as mensagens enviadas. Antes de a lei vigorar, o número de spams correspondia a 50% do total. Esta lei vigora por lá desde 2004.
Isso deve nos ajudar a tratar dos spams mesmo que não de forma eficaz, mas infelizmente não acaba com as correntes.
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